TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Decreto nº 5.832, de 5 de julho de 2006.

Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1o de outubro de 2001.

Fidelidade da informação contábil e as provisões

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

Excluídos, todos somos!

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Quem compra produtos falsificados comete algum crime?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]

Execução. Impugnação da penhora pela exeqüente. Observância do princípio do contraditório.

TRF mantém absolvição de pastor responsável por rádio evangélica clandestina

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Lei Complementar nº 121, de 9/02/06

Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

Uma força-tarefa contra o nepotismo no Judiciário

Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]

Estatuto do idoso competência dos juizados especiais criminais

Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Internet veloz, fraude mais ainda

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Tutela da Evidência: fundamentos teóricos

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa